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A senadora Augusta Brito (PT-CE) alcançou importante vitória em relação à Reforma Tributária. Ela conseguiu que uma sua emenda fosse acatada pelo relator da Reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A emenda visa estabelecer uma tributação mais favorável para a produção de Hidrogênio Verde (H2V) em comparação com a energia gerada por fontes não-renováveis.
A proposta, inicialmente havia sido rejeitada, porém, após uma articulação eficaz, foi parcialmente aceita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ela propõe que o Governo Federal conceda um tratamento tributário diferenciado para as empresas que atuam no setor do Hidrogênio Verde. Essa medida visa reconhecer o potencial de crescimento desse setor nos próximos anos, incentivando investimentos e impulsionando a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
A Reforma Tributária ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado – o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira (08) – antes de seguir para um novo exame pela Câmara dos Deputados. A emenda da senadora Augusta Brito é um passo importante para garantir que a tributação sobre o Hidrogênio Verde seja mais competitiva em relação às fontes de energia não-renovável, alinhando-se com os esforços globais de combate às mudanças climáticas e à promoção de energias limpas.
Vale destacar que o Hidrogênio Verde tem se mostrado uma alternativa promissora na matriz energética do Brasil. Com uma capacidade total de geração de aproximadamente 200 GW em 2022, o Brasil é o 7º país no mundo em capacidade total de geração de energia e o 3º maior produtor de energia renovável, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.
Comparando-se com esses dois países, o Brasil se destaca por sua maior proporção de energia renovável, correspondendo a cerca de 85% de sua capacidade total de geração. O setor de energia eólica e solar está em constante crescimento, representando juntas aproximadamente 15% da capacidade instalada brasileira em 2022. Espera-se que essas fontes atinjam, respectivamente, 30% e 17% de participação em 2040, demonstrando o compromisso do país com uma matriz energética mais sustentável.
