Foto: Junior Pio/Alece
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (08), o Projeto de Indicação 173/2023, que busca garantir a prioridade na tramitação de procedimentos investigatórios relacionados à apuração e responsabilização de crimes contra a vida cujas vítimas sejam mulheres. A proposta é da primeira secretária da Casa, deputada Juliana Lucena (PT).
“Nossa intenção é fortalecer o combate à impunidade dos agressores. Essa medida é fundamental para assegurar a segurança, dignidade e direitos das mulheres, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária, livre de violência de gênero”, justifica ela.
Segundo a parlamentar, assegurar prioridade na tramitação desses procedimentos também é essencial para a eficácia da justiça.
“Isso demonstra nosso compromisso com a proteção das mulheres, contribuindo para a redução da violência de gênero e a promoção da igualdade de direitos”, afirma.
Agora, o PI seguirá para o Governo do Estado, onde será entregue ao governador Elmano de Freitas, que decidirá pelo acolhimento ou não da proposta.
