O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) será, nesta terça-feira (15), palco de discussões relevantes sobre a democracia, ao receber o seminário intitulado “Democracia Defensiva: Experiência da Alemanha e do Brasil”. O evento, fruto de colaboração entre a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), a Embaixada da República da Alemanha no Brasil e a Associação Luso-alemã de Juristas, contará com a participação de representantes da Justiça alemã, professores e magistrados da Justiça Federal da 5ª Região. O auditório do Pleno do TRF5, localizado no 1º andar do edifício-sede, será o cenário para as discussões.
Dentre os ilustres convidados, destaca-se Martonio Mont’Alverne, magistrado cearense e presidente da Associação dos Procuradores de Fortaleza (Apacefor). Mont’Alverne desempenhará um papel essencial no debate sobre “Democracia Defensiva”, trazendo sua expertise como membro do grupo de criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O seminário busca compartilhar conhecimentos e perspectivas sobre o papel das instituições na salvaguarda do regime democrático.
EM BRASÍLIA
Na sequência, no dia 16, quarta-feira, é a vez do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediar uma versão nacional do evento. O ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão, Josef Christ, será o palestrante principal. O seminário é resultado de uma colaboração entre o TSE e a Embaixada da Alemanha, com o apoio do Fórum Jurídico Brasil-Alemanha e do Fórum de Democracia Europa-Brasil. A conferência ocorrerá no Auditório I do edifício-sede do TSE, das 10h30 às 12h30.
A mesa de abertura será presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, e contará com a presença de figuras proeminentes, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, e Wolfgang Bindseil, encarregado de negócios da Embaixada da Alemanha.
Uma boa oportunidade, tanto no Recife como na Capital Federal, de compartilhamento de experiências valiosas e a troca de conhecimentos entre autoridades brasileiras e o palestrante alemão, enriquecendo o entendimento sobre a defesa e fortalecimento da democracia em ambas as nações.
