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A Coalizão Nacional Inclusiva pelo Autismo (CONIA), que reúne mais de 3.000 entidades em todo o Brasil, está intensificando seus esforços de sensibilização diante da proposta de alteração na composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), que será discutida em uma reunião urgente marcada para esta sexta-feira (17). O tema que gera grande preocupação entre as organizações e familiares de pessoas com autismo é a retirada da representação específica para os autistas do conselho.
Desde a sua criação, o CONADE tem sido um importante fórum para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, atuando como espaço de discussão sobre políticas públicas essenciais. No entanto, a nova proposta de reorganização do conselho propõe, pela primeira vez em sua história, a exclusão de uma representação dedicada ao autismo. Essa decisão tem sido amplamente criticada por especialistas e defensores da causa, que alertam para o retrocesso que tal mudança pode representar para a comunidade autista e suas famílias.
Em resposta a essa situação, a CONIA tem se mobilizado em todo o país para sensibilizar senadores e deputados federais, alertando-os sobre os impactos dessa alteração e buscando o apoio das lideranças políticas para garantir a manutenção da representação autista no CONADE. Além disso, a entidade está se dedicando a estabelecer um diálogo direto com os gabinetes e enviando ofícios para expor a preocupação da comunidade com a proposta.
Flávia Marcal, presidente da Comissão de Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), professora da Universidade Federal Rural da Amazônia(UFRa) e mãe de autista, destacou a importância de preservar a representação autista dentro do CONADE. Ela ressalta que a ausência dessa representação no conselho não apenas fragiliza a voz das famílias e das entidades que atuam no suporte a essas pessoas, mas também coloca em risco o cumprimento da Lei Federal 12.764/2012, que garante os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.
“A retirada da cadeira para o autismo coloca em dúvida se as pessoas com autismo são, de fato, pessoas com deficiência, o que fere diretamente a Lei Federal 12.764/2012. Isso causará prejuízos não só na representação, mas também nas contribuições técnicas que as entidades de autismo e suas famílias têm a melhor condição de oferecer, não apenas pela qualificação de seus profissionais, mas também pela vivência das próprias famílias. Estamos enfrentando um retrocesso que nossa comunidade jamais imaginou ver, e não podemos permitir que a sensibilidade do governo falhe em compreender o que está em jogo aqui”, afirmou Flávia Marcal.
A CONIA e as entidades que a compõem estão comprometidas em lutar contra o que consideram um ato capacitista e excludente. A retirada da representação autista no CONADE é vista como uma forma de silenciamento e um retrocesso que pode tornar mais grave a exclusão e o preconceito enfrentados pelas pessoas com autismo e suas famílias ao longo de décadas.
“A reunião do CONADE será um momento decisivo para as discussões sobre essa proposta, e a mobilização das entidades e das famílias de pessoas com autismo continua em força total, com o objetivo de garantir que a voz da comunidade não seja silenciada no espaço de defesa de seus direitos”, informa a jurista.
