O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política de alfabetização do governo federal, apresentada nesta segunda-feira (12), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, se baseia nos resultados das políticas educacionais cearenses. O objetivo é subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para promover a alfabetização de todas as crianças do país, com um investimento de mais de R$ 2 bilhões ao longo de quatro anos.
Inspirado no modelo cearense, que teve início em 2007 com o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), o Compromisso Nacional busca garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, a nova política visa recompor as aprendizagens afetadas pela pandemia, com foco na alfabetização de todas as crianças matriculadas do 3º ao 5º ano.
O presidente Lula reconheceu a importância do modelo cearense para a nova política federal e elogiou a experiência educacional do estado, destacando sua posição de destaque em olimpíadas de matemática e na qualidade do ensino fundamental. Presente no evento, em Brasília, o governador Elmano de Freitas ressaltou que os resultados positivos da educação cearense estão inspirando a implementação da política em outros estados brasileiros.
“O momento é de união do governo federal, dos estados e municípios para reconstruir a educação brasileira e juntos ampliarmos para todo o país ações que já estão dando certo no Ceará. Não alfabetizar nossas crianças na idade esperada prejudica a vida do estudante e a sociedade como um todo. Sendo assim, um problema de responsabilidade de todos nós: governo federal, estados, municípios, gestores e profissionais da educação, além de toda a nossa sociedade”, ressaltou.
Camilo Santana, que durante sua gestão no Governo do Ceará criou o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), enfatizou que a nova política é um compromisso coletivo, envolvendo governos, gestores das redes de ensino, professores e toda a sociedade, para garantir a alfabetização das crianças brasileiras. A união entre o governo federal, estados, municípios e sociedade é vista como fundamental para reconstruir a educação do país e oferecer um futuro melhor para as crianças.
“Garantir a alfabetização é garantir esperança para essa meninada e para essa juventude brasileira”, afirmou o ministro.
A experiência cearense, que se baseia no regime de colaboração entre estado e municípios, tem se mostrado bem-sucedida ao longo dos anos, contribuindo para a melhoria dos resultados da educação pública e servindo de referência para outras regiões do Brasil. Agora, com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, espera-se que mais crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e alcancem a alfabetização na idade certa, fortalecendo a base educacional do país.
