Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Nesta segunda-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto instituindo o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma nova política para subsidiar ações que promovam a alfabetização na idade certa das crianças brasileiras. O Ministério da Educação planeja investir cerca de R$ 3 bilhões nessa iniciativa, sendo R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre 2024 e 2026.
Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, Lula ressaltou que essa política é resultado de um esforço conjunto, tanto na formulação quanto na execução. Ele também enfatizou que, nos últimos anos, o Estado “falhou miseravelmente” no que diz respeito à educação infantil.
“O compromisso não é uma ideia que o Ministério da Educação [MEC] tirou do seu chapéu, pelo contrário, foi construída após muito diálogo com especialistas e gestores dos demais níveis federativos. Ele nasceu da colaboração e com a cooperação sairá do papel e fará diferença nas salas de aula”, disse o presidente, afirmando que espera a adesão de todos os 27 governadores ao compromisso.
O objetivo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, entre 6 e 7 anos de idade, conforme estabelecido pela Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Para isso, a política reconhece a importância do protagonismo dos estados, municípios e do Distrito Federal, que deverão desenvolver suas próprias políticas locais de alfabetização, considerando suas especificidades. A União atuará no sentido de induzir, coordenar e fornecer assistência técnica e financeira.
Além disso, o governo visa recuperar as aprendizagens perdidas durante a pandemia de COVID-19. Para os estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, com idades entre 8 e 10 anos, haverá um foco especial na consolidação da alfabetização.
Segundo dados da pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para subsidiar essa nova política, 56,4% dos alunos que concluíram o 2º ano do ensino fundamental em 2021 foram considerados não alfabetizados com base em seu desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021. Além disso, o Estudo Internacional de Progresso em Leitura, também conduzido pelo Inep, revelou que o Brasil ficou atrás de apenas cinco países em uma avaliação internacional de alfabetização realizada em 65 nações.
Diante desses desafios, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada representa um passo importante para elevar a qualidade da educação pública no país. Com o investimento destinado e a atuação conjunta entre os entes federativos, espera-se que mais crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e sejam alfabetizadas de forma adequada, proporcionando-lhes um futuro mais promissor.
“Os estudos mostram que, quando o cidadão se alfabetiza, ele tem a chance de ter uma renda duas vezes maior; ainda, ele tem 26% condições de ter um trabalho formal e ele tem, inclusive, a condição de ter uma situação de saúde melhor quando ele é alfabetizado”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, convocando toda a classe política para se engajar na iniciativa.
Segundo Santana, a meta de 100% das crianças alfabetizadas não será alcançada em quatro anos, mas é um processo que será definido conjuntamente com os estados, de acordo com cada realidade.
*Com informações da Agência Brasil
