Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil
Às vésperas da entrada em vigor da nova tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), vinculado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, anunciou nesta quarta-feira (30) uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
De acordo com o comunicado do órgão, a medida foi adotada com base na Lei Magnitsky, legislação americana utilizada para aplicar restrições financeiras a pessoas ou entidades acusadas de violar direitos humanos no exterior. O documento cita decisões de Moraes no julgamento dos atos de 8 de janeiro de 2023 e medidas contra plataformas de mídia social de origem norte-americana, classificadas como “censura” e “prisões arbitrárias”.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que a ação busca “responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de seus cidadãos”. A sanção prevê o bloqueio de eventuais ativos ou empresas nos Estados Unidos em que o ministro detenha participação igual ou superior a 50%.
A justificativa do governo americano ecoa a narrativa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alega ser vítima de perseguição política nos processos em que é acusado de pressionar as Forças Armadas a não reconhecer o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.
Até o momento, nem o Supremo Tribunal Federal nem Alexandre de Moraes se pronunciaram sobre a medida. O caso deve gerar novos desdobramentos na relação diplomática entre Brasil e Estados Unidos, em um momento já marcado pela tensão comercial com o chamado “tarifaço” previsto para entrar em vigor nos próximos dias.
