Fotos: Beatriz Boblitz
Fortaleza deu um novo passo em direção à inclusão social. Nesta quinta-feira (17), o prefeito Evandro Leitão assinou a adesão do município ao Novo Plano Viver Sem Limite, iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A capital cearense torna-se a primeira do Nordeste a integrar a nova fase do programa, que tem como foco a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
A adesão reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas que promovam dignidade, acessibilidade e autonomia para esse público. A iniciativa federal é estruturada em quatro eixos principais: gestão inclusiva e participativa; enfrentamento à violência e ao capacitismo; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Durante a solenidade de assinatura, realizada no Paço Municipal, Evandro ressaltou que o ingresso no plano federal ocorre na mesma semana em que a Prefeitura lançou o Plano Fortaleza Inclusiva, voltado à superação de vulnerabilidades sociais. A proposta municipal prevê ações integradas em áreas como saúde, educação, assistência social, trabalho e mobilidade urbana, com atenção especial às pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.
Segundo Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o engajamento das cidades é decisivo para a efetivação das políticas públicas.
“O Governo Federal tem orçamento e planejamento. Mas são os municípios que transformam essas diretrizes em ações concretas”, pontuou, ao ressaltar a importância da articulação interfederativa.
Presente ao ato, a primeira-dama de Fortaleza, Cristiane Leitão, afirmou que a adesão representa um marco para a cidade, que até então não fazia parte da iniciativa federal. Ela também destacou a coincidência simbólica com os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão, celebrados neste mês de julho.
“Estamos trazendo recursos, promovendo capacitações e trabalhando por mais autonomia e respeito às pessoas com deficiência”, afirmou.
O Plano Fortaleza Inclusiva, apresentado pela Prefeitura no início da semana, articula oito programas municipais voltados à proteção de públicos em situação de vulnerabilidade. No caso das pessoas com deficiência, as ações vão desde diagnósticos multidisciplinares até acompanhamento contínuo, com foco na garantia de direitos e na promoção da cidadania.
Com as duas iniciativas – a federal e a municipal – atuando de forma complementar, a expectativa é que Fortaleza avance de maneira consistente na construção de uma cidade mais acessível e justa para todos os seus habitantes.
