Julgamento de Bolsonaro expõe tensão entre STF e Tarcísio

Após chamar Moraes de “ditador”, governador paulista amplia atrito com ministros da Corte, que rechaçam anistia aos golpistas.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) as sessões que podem levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo envolvimento na tentativa de golpe após as eleições de 2022. O julgamento começa em meio a um clima de tensão ampliado pelas críticas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), feitas no ato do 7 de Setembro, na avenida Paulista.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, abre a sessão às 9h com a leitura de seu voto, que deve se estender ao longo do dia. Moraes antecipou que fará uma avaliação detalhada das acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que imputa a Bolsonaro crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito.

Repercussão política

As declarações de Tarcísio de Freitas no último domingo, chamando Moraes de “ditador” e defendendo uma anistia ampla aos condenados do 8 de Janeiro, repercutiram mal no Supremo. O decano Gilmar Mendes respondeu que “o que o Brasil não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe”. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, reforçou que o tribunal atua “à luz do dia”, em contraste com a lógica de regimes autoritários.

Até então visto como interlocutor moderado junto ao STF, Tarcísio passou a ser avaliado por ministros como alguém que “queima pontes” ao atacar diretamente Moraes. A pressão do governador se soma à de aliados de Bolsonaro e às articulações do ex-presidente nos Estados Unidos, onde seu filho Eduardo Bolsonaro busca apoio político.

Sessões estendidas

Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus outros sete integrantes do núcleo central da trama golpista, entre eles ex-ministros e militares de alta patente. A expectativa é que o julgamento avance até sexta-feira (12), com sessões adicionais incluídas na pauta para acelerar a conclusão do caso.

Os votos devem ser apresentados na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Entre eles, Fux é visto como um contraponto mais flexível em relação às penas, o que pode alongar a sessão de quarta-feira.

Defesa e acusação

Na semana passada, a PGR defendeu punições severas aos acusados. Moraes, em tom firme, rejeitou a ideia de “pacificação com impunidade” e disse que o Supremo julgará sem ceder a pressões internas ou externas. A defesa de Bolsonaro, por sua vez, tenta desvincular o ex-presidente do 8 de Janeiro e de supostos planos de atentado contra autoridades.

O que está em jogo

Bolsonaro nega qualquer participação nos atos golpistas, mas, se condenado, pode enfrentar um cenário político e jurídico ainda mais delicado. O julgamento é visto como decisivo não apenas para o futuro do ex-presidente, mas também para a reafirmação do compromisso das instituições brasileiras com a defesa do Estado democrático de direito.