Foto: Junior Pio
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, nesta quinta-feira (21), às 16h, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O encontro acontece no Complexo de Comissões Técnicas e é uma iniciativa da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), atendendo a solicitação do deputado Sérgio Aguiar (PDT).
O PLOA, em tramitação desde o dia 29 de outubro, estabelece a previsão de receitas e despesas do governo estadual para o próximo ano. O documento detalha, entre outros pontos, os recursos destinados ao funcionalismo público, manutenção da máquina administrativa, pagamento de obrigações financeiras e investimentos estratégicos para o desenvolvimento do Ceará.
A audiência pública é uma etapa fundamental no processo de análise da proposta orçamentária, pois permite que deputados, representantes do governo e a sociedade discutam prioridades e adequações necessárias. A participação de órgãos estaduais e entidades civis é esperada, ampliando o diálogo sobre o direcionamento dos recursos públicos.
Após o debate, o PLOA seguirá para análise detalhada nas comissões da Casa, antes de ser submetido à votação em plenário. A aprovação da lei é um dos passos finais para garantir a execução do planejamento financeiro do Estado em 2025, sendo instrumento essencial para a continuidade de serviços e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável.
A presença e o engajamento de diferentes setores na audiência pública reforçam a importância de decisões transparentes e inclusivas no âmbito da gestão orçamentária.
