A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) foi escolhida por aclamação, nesta quarta-feira (17), para presidir a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) do Congresso Nacional. A escolha, feita por parlamentares da Câmara e do Senado, marca o retorno da cearense a um colegiado do qual já foi relatora e que tem papel central no acompanhamento e no aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
A nova presidente afirmou que a comissão continuará atuando de forma integrada para discutir e avançar em propostas que enfrentem diferentes formas de violência que atingem mulheres em todo o país.
“A luta pelo fim da violência contra a mulher sempre foi prioridade na minha trajetória política. Assumo mais esse desafio com a certeza de que a CMCVM seguirá trabalhando firmemente para debater e aprovar propostas que fortaleçam o combate às várias formas de violência contra as mulheres brasileiras”, afirma Luizianne.
A CMCVM é formada por 24 parlamentares — 12 titulares e 12 suplentes de cada Casa — e foi criada para fortalecer a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Suas atribuições incluem promover debates, receber informações de órgãos públicos e organizações civis, além de manter diálogo com instituições internacionais que pesquisam e monitoram o tema.
Com a nova presidência, o colegiado inicia um ciclo em que se espera reforçar a produção legislativa e o acompanhamento de políticas já existentes, num momento em que indicadores de violência seguem desafiando estados e municípios. O trabalho da comissão também inclui a articulação de iniciativas com o Executivo federal e a observação de experiências exitosas em outras regiões do país e do mundo.
