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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei que promete destravar mais de R$ 22 bilhões para investimentos em ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Relatada pelo deputado cearense André Figueiredo (PDT), a nova legislação altera regras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), permitindo o uso de recursos antes represados por limitações orçamentárias.
Com a sanção, o país dá um passo importante para fortalecer a estrutura de pesquisa e inovação, com foco em setores estratégicos e na descentralização das políticas públicas de ciência. A proposta suspende até 2028 a regra que restringia o uso de apenas metade do orçamento do FNDCT por ano, ampliando a capacidade de financiamento de projetos em todo o território nacional.
Na prática, isso significa mais recursos para universidades, startups, institutos de pesquisa, parques tecnológicos e empresas que investem em inovação. Um dos objetivos centrais é estimular a geração de empregos qualificados, especialmente com a inserção de doutores e mestres no setor produtivo.
A nova lei também se conecta com as metas da Nova Indústria Brasil (NIB), programa lançado pelo governo federal para impulsionar a reindustrialização do país com base em seis missões estratégicas — que vão de transição energética a saúde e defesa.
“É uma mudança estrutural que coloca a ciência e a inovação como motores do desenvolvimento. Trata-se de uma aposta concreta no conhecimento como ferramenta de transformação social e econômica”, disse o deputado André Figueiredo.
A expectativa é que os investimentos alcancem regiões fora dos grandes centros, promovendo maior integração regional e reduzindo as desigualdades no acesso à infraestrutura científica. O governo também vê na nova legislação uma oportunidade de aproximar academia e setor produtivo, ativando cadeias tecnológicas e ampliando a competitividade da economia brasileira.
A sanção do projeto reforça a sinalização de que ciência e tecnologia devem ganhar protagonismo na agenda de desenvolvimento do país — ainda que o caminho para consolidar essa prioridade passe por desafios como execução orçamentária, gestão eficiente e continuidade das políticas públicas.
