Foto: Marcelo Justo / Ministério da Fazenda
O governo federal deve intensificar nos próximos dias a fiscalização sobre o mercado de apostas online. Em declaração nesta segunda (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai bloquear cerca de 500 sites de apostas que ainda não se adequaram às novas regras de regulamentação. A medida integra um conjunto de ações mais rígidas para combater práticas irregulares no setor e proteger os consumidores.
A principal recomendação de Haddad aos apostadores é que retirem os valores mantidos nessas plataformas imediatamente, uma vez que o acesso a essas contas pode ser bloqueado a qualquer momento.
“Se você tem dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já”, afirmou o ministro, destacando a urgência da situação.
Além da derrubada dos sites, o governo também estuda maneiras de restringir a operação financeira dessas empresas. Uma das medidas em análise é a proibição do uso de cartões de crédito como forma de pagamento, que deve entrar em vigor em janeiro de 2025. Contudo, a expectativa é que algumas empresas do setor já comecem a adotar a proibição de maneira antecipada, a partir de outubro deste ano.
Outra proposta em discussão é o bloqueio de transações via cartões vinculados ao programa Bolsa Família, após levantamento que revelou um gasto significativo de beneficiários em apostas online. Em agosto, o Banco Central identificou que cerca de R$ 3 bilhões foram movimentados por esse público em casas de apostas, o que representa 20% do valor total repassado pelo programa no mesmo período.
Diante desse cenário, o governo também planeja adotar um sistema mais rígido de acompanhamento das movimentações financeiras dos apostadores, cruzando informações por CPF. A ideia é identificar padrões que possam indicar problemas de dependência ou até mesmo lavagem de dinheiro.
“Quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica, quem aposta pouco e ganha muito está geralmente lavando dinheiro”, alertou Haddad.
A publicidade do setor também é um ponto de preocupação para o governo. Durante entrevista, Haddad classificou como “fora do controle” a exposição das apostas na mídia e nas redes sociais. Para ele, é preciso criar mecanismos que limitem essa publicidade e protejam principalmente os jovens e grupos mais vulneráveis. Uma reunião entre representantes do setor e o governo está agendada para discutir o assunto e definir novas diretrizes para a veiculação de anúncios.
O ministro sugeriu ainda uma abordagem mais transparente para que os próprios apostadores tenham maior consciência dos riscos. A proposta é que cada usuário possa acompanhar não apenas seus ganhos, mas principalmente suas perdas, e que os dados possam ser compartilhados com familiares.
“Como você deixa a família sem o alerta devido?”, questionou Haddad ao mencionar situações em que altos valores são perdidos sem o conhecimento dos cônjuges ou parentes próximos.
Essas ações fazem parte de um esforço maior para regularizar e organizar o mercado de apostas online no Brasil, que movimenta bilhões de reais anualmente e, segundo o governo, impacta significativamente a economia das famílias mais pobres. As medidas buscam equilibrar o ambiente de negócios sem perder de vista a proteção social, uma das principais bandeiras do atual governo.
Ainda assim, o assunto deve ser tratado com cautela para evitar a estigmatização dos beneficiários de programas sociais. Esse ponto será debatido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim que ele retornar de viagem ao exterior. A expectativa é que novas diretrizes sejam anunciadas nos próximos dias, com impacto direto tanto para os apostadores quanto para as empresas que operam no setor.
*Com informações da Folha de São Paulo
