Foto: TRE-CE
Quase 80% dos municípios do Ceará registraram denúncias de publicidade irregular durante as eleições deste ano, conforme apontam dados da Justiça Eleitoral. Ao todo, 141 dos 184 municípios cearenses tiveram ocorrências reportadas por meio do aplicativo Pardal, ferramenta criada para permitir que eleitores relatem infrações na propaganda eleitoral de maneira rápida e acessível. No total, mais de 2,9 mil denúncias foram registradas, sendo a maior concentração em Fortaleza, que contabilizou 976 queixas. Iguatu, com 132 registros, e Caucaia, com 92, aparecem logo em seguida.
A publicidade irregular é um dos problemas mais recorrentes nas campanhas, especialmente em contextos onde a fiscalização encontra dificuldades para cobrir todo o território. Grande parte das denúncias envolve a veiculação de material em locais proibidos, o uso indevido de meios de comunicação e propaganda em desacordo com as diretrizes estabelecidas pela legislação eleitoral.
Dos 2,9 mil registros feitos até agora, 1.249 estão relacionadas a candidaturas a vereador, enquanto 959 mencionam candidatos a prefeito. O restante das queixas, 694, apontam partidos, coligações ou federações como responsáveis pelas infrações. Há ainda 18 casos envolvendo vice-prefeitos. Esses números indicam uma preocupação crescente entre os eleitores e um esforço maior para coibir práticas que podem influenciar de maneira inadequada o processo eleitoral.
O aplicativo Pardal, disponível para download na Apple Store e no Google Play, permite que qualquer cidadão faça denúncias com poucos cliques. A plataforma direciona as informações para a Justiça Eleitoral ou para o Ministério Público Eleitoral (MPE), dependendo do tipo de irregularidade reportada. A ferramenta também pode ser acessada pelo site oficial do Pardal, mas, nesse caso, apenas para consulta e acompanhamento das denúncias já realizadas.
No cenário nacional, o Ceará se destaca entre os estados com maior número de registros. Em todo o Brasil, foram feitas mais de 64,6 mil denúncias de publicidade irregular. A prática abrange desde a colocação de propaganda em locais inadequados até o uso de símbolos de órgãos públicos e a veiculação de informações inverídicas que podem afetar a lisura do pleito.
A Justiça Eleitoral e o MPE têm trabalhado para apurar as denúncias e, quando confirmadas as irregularidades, punir os responsáveis conforme a legislação. Em muitos casos, a punição varia desde a remoção imediata do material de propaganda até multas e outras sanções que podem influenciar diretamente o desempenho dos candidatos nas eleições.
Com a proximidade do dia da votação, o número de denúncias tende a crescer, especialmente com a intensificação da fiscalização e do envolvimento da população. As campanhas eleitorais em todo o estado ainda têm pela frente desafios para garantir que o processo eleitoral ocorra de maneira justa e transparente.
