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Durante participação no programa *Expressão Nacional*, transmitido pela TV Câmara, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), vice-líder do governo federal, abordou rumores sobre cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Bolsa Família. De maneira direta, Benevides garantiu que não haverá retirada de direitos ou redução no orçamento destinado aos programas sociais em 2025.
Benevides explicou que o orçamento para o próximo ano será igual ou superior ao de 2024. Segundo ele, a movimentação atual do governo visa equilibrar despesas, mas sem impactar os direitos já assegurados.
“Ninguém vai ser cortado. O que está sendo feito é um limite no crescimento dessa despesa que perdeu o controle. O governo está corrigindo isso sem tirar o direito de ninguém”, afirmou.
O deputado destacou ainda a implementação de novas medidas para aprimorar os programas, como o uso da biometria a cada dois anos, que busca evitar fraudes nos cadastros do Bolsa Família e no sistema previdenciário. Essa ação, segundo Benevides, é essencial para garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa, evitando distorções que oneram os cofres públicos.
Ajustes no arcabouço fiscal
Benevides também abordou as recentes discussões sobre o teto de gastos e o papel do Judiciário na definição de despesas. Ele defendeu que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação tem como objetivo harmonizar as interpretações entre os poderes e reforçar a transparência nos gastos públicos. Segundo o deputado, esse alinhamento é crucial para evitar decisões judiciais que desconfigurem o planejamento orçamentário e prejudiquem a execução de programas sociais.
Bolsa Família em números
O parlamentar enfatizou a importância do Bolsa Família como pilar na redução da desigualdade social. Com um orçamento anual estimado em R$ 168 bilhões, o programa segue como prioridade do governo, que trabalha para torná-lo mais eficiente. Benevides garantiu que eventuais ajustes têm como foco proteger os beneficiários, sem comprometer o acesso ao benefício.
Salário mínimo e equilíbrio fiscal
Outro ponto destacado foi o compromisso do governo com a valorização do salário mínimo. Benevides ressaltou que o crescimento continuará acima da inflação, respeitando os limites da arrecadação federal. Segundo ele, essa política busca conciliar justiça social com responsabilidade fiscal, evitando pressões insustentáveis sobre as contas públicas.
Compromisso com os direitos sociais
Ao longo de sua fala, Benevides reforçou que o governo tem como premissa básica a manutenção e o fortalecimento dos direitos sociais. Ele assegurou que, apesar de ajustes necessários para conter gastos e prevenir fraudes, os benefícios sociais continuarão atendendo milhões de brasileiros.
“Nada está sendo retirado. Pelo contrário, estamos aprimorando os programas para que sejam mais eficientes e justos”, concluiu.
