A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. Atualmente, a isenção é válida apenas para rendimentos próximos a R$ 3 mil. A proposta, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segue agora para análise do Senado.
Segundo estimativas do governo federal, a mudança pode gerar uma economia média de R$ 4,3 mil anuais para os contribuintes que se enquadrarem na nova faixa. O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o impacto positivo pode alcançar até 16 milhões de brasileiros. Caso seja aprovada no Senado e sancionada ainda este ano, a regra valerá para a declaração de 2026.
O custo da renúncia fiscal foi calculado em R$ 25,8 bilhões anuais. Para equilibrar as contas, o projeto prevê a elevação da tributação sobre as chamadas altas rendas. A expectativa é arrecadar R$ 34,1 bilhões com a cobrança adicional de até 10% sobre rendimentos anuais que variam entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão.
De acordo com o Ministério da Fazenda, essa medida atingirá apenas o topo da pirâmide de renda, cerca de 0,13% dos contribuintes. Hoje, esse grupo paga em média 2,54% de Imposto de Renda. O cálculo para determinar quem se enquadra como alta renda considera salários, aluguéis, dividendos e outros ganhos.
A discussão sobre o Imposto de Renda tem sido recorrente no país, especialmente pela defasagem histórica da tabela frente à inflação. Se confirmada no Senado, a mudança representará um dos maiores reajustes na faixa de isenção em duas décadas.
