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Com o intuito de avançar com a efetividade da matriz energética renovável do hidrogênio verde no Ceará, a OAB Ceará instituiu neste mês a “Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará”.
O centro de estudo jurídico da OABCE para o H2V é composto por advogados(as) e convidados de outras áreas. Nesta quarta-feira (13), o advogado Frederico Cortez foi nomeado como o mais novo membro deste grupo de juristas especializados, em portaria assinada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas.
O Ceará já é vanguarda na produção da primeira molécula de H2V em solo nacional, e que agora conta com essa importante participação da OABCE em desenvolver o estudo jurídico para a efetivação da descarbonização do Brasil.
No caso, trata-se da primeira comissão da entidade representativa da classe advocatícia em todo o País, que é presidida pelo advogado Amaury Gomes.
O estado cearense é líder nacional em números de projetos de planta offshores inscritos no Ibama, de acordo com a mais recente publicação do órgão federal.
A proximidade do porto do Pecém com a Europa é outro ponto atrativo de interesse de investidores nesta área de energia limpa aqui no Ceará, que somando com a sua condição geográfica e climática, o credencia para ser um grande potencial de produção e distribuição do hidrogênio verde para o mundo.
“Venho aqui parabenizar o colega e presidente Dr. Erinaldo Dantas bem como os demais colegas envolvidos nesse rico grupo de colegas devotados (as) e competentes liderado pelo colega Dr. Amaury Gomes na sua presidência e que agora ombreio, que tem a importante missão de apresentar soluções jurídicas para efetivação dessa incrível oportunidade de colocar o estado do Ceará como líder mundial na produção e distribuição do hidrogênio verde, gerando não só ganho econômico, mas, principalmente, um ganho social pelo fato da implementação do H2V ser uma política de Estado. Muito importante frisarmos que o atual governo do Ceará vem dando continuidade ao incentivo de incremento que o hidrogênio verde requer, onde mais recentemente o governador Elmano de Freitas sancionou o projeto de lei “Renda do Sol” para a produção de energia solar que vai beneficiar inúmeras famílias vulneráveis que moram na zona rural cearense”, disse Frederico Cortez. “A produção de hidrogênio verde necessita do uso contínuo de uma fonte de energia limpa, portanto temos assim esse duplo trabalho em colaborar com as energias solar e eólica, esta no modal onshore e offshore”, conclui o sócio fundador do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados, com sede no BS Design.
