Foto: Junior Pio
A Assembleia Legislativa do Ceará tem ampliado esforços para fortalecer políticas públicas voltadas à proteção e aos direitos das mulheres. Entre as iniciativas, destaca-se o Observatório da Mulher Cearense (OMCE), uma ferramenta estratégica da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) que reúne dados, pesquisas e análises para embasar ações de enfrentamento à desigualdade de gênero.
Criado em julho de 2024, o Observatório atua na coleta e sistematização de informações sobre a realidade das mulheres no estado. O objetivo é oferecer um panorama detalhado das condições sociais, políticas e econômicas que afetam esse público, permitindo a formulação de medidas mais eficazes.
“É um avanço fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e alinhadas com a realidade das cearenses. Com dados concretos e análises aprofundadas, alcançamos subsídios para entender melhor as demandas, os desafios e as vulnerabilidades enfrentadas pelas mulheres no nosso Estado”, destaca a deputada e procuradora Especial da Mulher, Juliana Lucena (PT).
Entre as principais frentes de atuação do Observatório, está a análise de informações fornecidas por órgãos de segurança pública e instituições de ensino superior, além do desenvolvimento de estudos sobre temas como violência de gênero e participação feminina na política. Um exemplo desse trabalho é a pesquisa “Violência política contra as vereadoras no Ceará”, que identificou as dificuldades enfrentadas por mulheres eleitas no ambiente parlamentar.
A colaboração com universidades tem sido um pilar importante do OMCE. Por meio de uma parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), foi desenvolvida a “Coletânea em Defesa das Mulheres”.
“A gente reúne aí um material riquíssimo no enfrentamento à violência contra a mulher, envolvendo dados, artigos e, para subsidiar essa coletânea tão rica de informação, trazemos um pouquinho da nossa vivência, da nossa realidade, do órgão institucional, que é a Procuradoria Especial da Mulher”, explica Érica Praciano, coordenadora da PEM. Ela explica que a publicação traz um compilado de experiências e análises que ajudam a compreender melhor os desafios das mulheres no estado.
Outro recurso disponibilizado pelo Observatório é o Painel de Monitoramento, uma plataforma online que apresenta dados sobre feminicídios, violência doméstica, agressões no ambiente político e a presença feminina em espaços de decisão. As informações são extraídas de registros oficiais da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e permitem à sociedade acompanhar indicadores relevantes sobre o tema.
A Procuradoria Especial da Mulher, criada em 2012, segue como uma referência na defesa dos direitos femininos, atuando na formulação de políticas, na promoção de campanhas educativas e no acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade. O compromisso com a equidade de gênero se reflete em iniciativas como a programação especial do Mês da Mulher, que reúne debates, palestras e eventos para destacar o protagonismo feminino e estimular discussões sobre desafios e conquistas.
O Observatório da Mulher Cearense reforça o papel da Alece como um espaço de formulação de políticas públicas embasadas em evidências. Ao transformar dados em ações concretas, a iniciativa contribui para a construção de um ambiente mais justo e igualitário para todas as mulheres cearenses.
