Projeto de Lei garante direitos a mulheres em perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde

A proposta do deputado Romeu Aldigueri visa fornecer apoio e informações para orientar as mães durante esse momento difícil.

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Foto: Junior Pio/Alece

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei 837/23, de autoria do deputado Romeu Aldigueri, líder do governo na Casa. A iniciativa busca garantir direitos essenciais às mulheres que enfrentam perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde estaduais. O projeto propõe espaços adequados dentro das enfermarias, a opção de acompanhamento por profissionais ou pessoas de escolha da mãe, além do respeito ao período de luto.

“A perda de um filho, seja durante a gestação, no parto ou após o nascimento, é um acontecimento trágico, causando sérios danos à saúde mental da mulher. Por isso, é fundamental que os serviços de saúde se atentem ao sofrimento das mulheres que experimentam a perda de um bebê, aderindo aos princípios de humanização e igualdade, que são amplamente promovidos para a melhoria e restauração do bem-estar”, argumenta Aldigueri.

Além disso, a propositura visa fornecer apoio e informações para orientar as mães durante esse momento difícil.

O projeto segue os trâmites regulares na Assembleia, refletindo uma preocupação em preservar a integridade física e psicológica das mulheres em um momento tão sensível.