Foto: Helene Santos
O governador Elmano de Freitas enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta terça-feira (18), a proposta de reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede pública estadual. A medida contempla tanto profissionais ativos quanto aposentados, abrangendo servidores efetivos e temporários. O pagamento será retroativo a janeiro de 2025.
O anúncio ocorre após negociações entre o governo, a Secretaria da Educação e o Sindicato Apeoc. Com o reajuste, o piso salarial do magistério estadual se adequa ao valor mínimo nacional definido pelo Ministério da Educação (MEC), que passou a ser de R$ 4.961,73 para uma jornada de 40 horas semanais.
“Será um investimento de R$ 280 milhões, um valor do suor do nosso povo, muito bem aplicado para os nossos profissionais. O Ceará, desta maneira, demonstra para o Brasil o seu compromisso com a educação”, afirmou Elmano de Freitas.
Além do reajuste, o governo também se comprometeu com outras demandas da categoria. Está previsto para abril o início do processo de promoções sem titulação de 2024. Também será antecipado o pagamento retroativo do piso para aposentados, com previsão de quitação no primeiro semestre de 2025.
Outra medida anunciada é a convocação de todos os aprovados no concurso público de 2018 para o magistério, incluindo os professores indígenas. Há, ainda, tratativas para antecipação do pagamento de precatórios, por meio de negociação com a Advocacia-Geral da União (AGU). O governo também se propôs a abrir um processo definitivo para ampliação de carga horária dos docentes.
A proposta segue agora para análise e votação na Alece, onde deve ser debatida entre os parlamentares antes da aprovação final.
