O governador Elmano de Freitas sancionou, na tarde desta sexta-feira (17), as leis que autorizam o programa Ceará sem Fome e o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas na Rede Pública de Saúde. No evento, que ocorreu no Palácio da Abolição, o chefe do Executivo esteve acompanhado pela primeira-dama Lia de Freitas, a vice-governadora Jade Romero, e secretários estaduais.
Ambos os programas são considerados prioridades da gestão e funcionarão em espelhamento a programas com o mesmo seguimento do Governo Federal.
“Nós temos pressa, para que nenhum irmão cearense passe mais tempo esperando cirurgia e sem comida na mesa”, declarou o governador Elmano de Freitas.
Ceará Sem Fome
O programa que atuará no combate à fome e à insegurança alimentar no Estado terá a liderança da primeira-dama, Lia de Freitas, que destacou a importância da parceria no desenvolvimento e na execução da iniciativa.
“Nós tivemos que unir muitas forças. Desde o processo de transição [governamental] estamos trabalhando com uma equipe de muitas secretarias, ouvindo muitas entidades, sociedade civil. Ouvimos Fecomércio, Fiec, parceiros de rede privada, entidades religiosas, independente da religião. Fizemos um processo o mais coletivo possível para que esse programa fosse implantado dentro dos 100 primeiros dias do governo”, ressaltou a primeira-dama.
O Programa Ceará Sem Fome terá três frentes de ação, com a distribuição de um cartão alimentação, a criação de uma rede de Unidades Sociais Produtoras de Refeição (USPRs) e a distribuição de itens de gênero alimentício, de higiene e limpeza, entre outros.
Além das SPS e da SDA como secretarias responsáveis pela implementação de ações, a lei cria o Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, no qual, para um trabalho integrado, farão parte do colegiado os titulares da Saúde, Educação, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos e do Ipece.
Mutirão de cirurgias
Para dar celeridade ao andamento da fila de cirurgias eletivas formada no Sistema Único de Saúde (SUS), que conta com cerca de 60 mil cearenses, foi estruturado o plano estadual. De acordo com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), os procedimentos incluídos no mutirão serão realizados em cerca de 70 unidades de saúde, entre elas clínicas aptas a cirurgias de catarata, hospitais-polo e unidades estratégicas. As unidades serão selecionadas mediante chamamento público. O edital será lançado nesta sexta-feira (17).
Além das cirurgias, também serão realizados exames complementares e consultas especializadas no mutirão. A Sesa mapeou as principais demandas de procedimentos que já estão cadastradas no sistema de saúde do estado: remoção de vesícula, implante de prótese no joelho, cirurgia de correção das mamas, remoção de cálculos renais e cirurgia de catarata.
