Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A passagem de Chiquinho Feitosa (Republicanos-CE) pelo Senado, ainda na legislatura passada, quando assumiu o mandato por quatro meses por conta de uma licença do então senador Tasso Jereissati, ainda rende frutos.
O Senado Federal aprovou projeto de sua autoria que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A pauta busca incentivar a redução da emissão de gases de efeito estufa.
O projeto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e estabelece o Plano Nacional de Alocação.
Empresas que emitem 10 mil toneladas ou mais de dióxido de carbono estarão sujeitas à nova lei, com monitoramento rigoroso para aquelas que emitem acima de 25 mil toneladas.
O não cumprimento das regras pode resultar em multas que podem atingir até 5% do faturamento bruto da empresa.
O Brasil tem a oportunidade de se tornar um líder global nesse mercado, gerando receita adicional substancial e impulsionando seu PIB.
A regulamentação do mercado de carbono também pode facilitar negociações internacionais.
Com a COP30 prevista para ocorrer em Belém do Pará em 2025, essa iniciativa é um passo significativo em direção à sustentabilidade ambiental e econômica.
