Câmara aprova isenção de IPI para pessoas com deficiência que recebem o BPC
A medida busca corrigir uma lacuna na legislação atual, que restringe o benefício a tipos específicos de deficiência.
A medida busca corrigir uma lacuna na legislação atual, que restringe o benefício a tipos específicos de deficiência.
Para Célio Studart, presidente da Frente, cortes no programa podem ocasionar maior vulnerabilidade para autistas.
Deputado Mauro Benevides Filho garante manutenção do orçamento e aprimoramento do BPC e Bolsa Família.