Após atos de 8 de janeiro, Lula veta projeto que alterava cálculo de penas
Proposta incluía regras mais brandas para progressão de regime e unificação de crimes.
Proposta incluía regras mais brandas para progressão de regime e unificação de crimes.
Novo texto da LDO determina prazo rígido para pagamento de emendas, ampliando atritos com o governo Lula.
Foto: Freepik O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), decidiu vetar integralmente o projeto de lei que criava o “Dia da Cegonha Reborn”,
Projeto de vereador aliado facilitava ocupação imobiliária em áreas protegidas.