O Fórum de Turismo do Ceará convocou para o dia 2 de março, às 14h, na Assembleia Legislativa, uma assembleia extraordinária para discutir os efeitos da Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que condiciona o funcionamento do comércio em feriados à previsão em convenção coletiva e autorização municipal.
A norma, prevista para entrar em vigor em 1º de março, preocupa representantes do setor.
Segundo o coordenador Pedro Carlos da Fonseca, a medida pode atingir diversos segmentos ligados ao turismo, da hotelaria à alimentação fora do lar.
O encontro terá participação de lideranças institucionais e políticas, entre elas o deputado federal Gastão Bittencourt (Fecomércio), o deputado estadual Sérgio Aguiar (Comissão de Turismo da Alece), o secretário do Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, e a secretária do Turismo de Fortaleza, Denise Carrá.
Também foram convidados Cid Alves (Facic e Conselho Deliberativo do Sebrae), Wilson Pereira (Contratuh), Luiz Onofre Chaves de Brito (Sintrahortuh), Joaquim Cartaxo (Sebrae-CE) e Manoel Cardoso Linhares (Sindhotéis Ceará), além de representantes do Fortur-CE e do escritório Pinho & Albuquerque Advogados.
O objetivo é avaliar impactos econômicos e buscar alternativas que evitem prejuízos à geração de empregos, à arrecadação e ao fluxo de visitantes, especialmente em um ano com nove feriados nacionais no calendário.
