O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18) que a decisão sobre conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro cabe ao Congresso Nacional. A declaração foi feita durante cerimônia do Novo PAC, em Brasília, um dia após o tema ganhar força no Legislativo.
Em entrevista concedida à BBC na véspera, Lula já havia sinalizado que vetaria qualquer projeto de lei que tratasse de anistia, inclusive se alcançasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, ponderou que uma proposta de emenda à Constituição (PEC), caso aprovada pelo Congresso, não precisaria da sanção presidencial.
Durante o evento, o presidente reforçou que, mesmo diante de um eventual veto, o Legislativo tem poder para revertê-lo.
“Se os partidos entenderem que é preciso dar anistia e votarem assim, isso é um problema do Congresso”, destacou.
O tema ganhou novo impulso depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), regime de urgência para o chamado “PL da Anistia”, medida que acelera sua tramitação. A proposta divide parlamentares: enquanto opositores de Lula defendem o perdão, críticos argumentam que a medida enfraqueceria a responsabilização pelos ataques às instituições democráticas.
O debate sobre a anistia deve permanecer no centro das discussões políticas nas próximas semanas, colocando em rota de colisão governo, oposição e sociedade civil sobre os limites da punição e da reconciliação no país.
