Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) pretende endurecer o combate ao crime organizado no Brasil com um projeto de lei que equipara as facções criminosas ao terrorismo. A proposta, que será apresentada na próxima semana, amplia a definição de terrorismo para incluir a atuação de grupos que impõem domínio territorial e influenciam decisões políticas.
Segundo o parlamentar, organizações criminosas têm expandido seu controle, interferindo não apenas na segurança pública, mas também na economia e no cotidiano da população.
“Eles controlam territórios, influenciam o voto e determinam o que pode ou não circular nas regiões onde atuam. O Brasil corre o risco de se tornar um narco-Estado”, alertou.
O projeto também propõe classificar como terrorismo crimes contra infraestruturas essenciais, como portos, aeroportos, hospitais, redes de energia e serviços de comunicação. Bloqueios intencionais que prejudiquem esses setores passam a ser considerados atos terroristas, ampliando o alcance das penas previstas na legislação.
Danilo Forte apresentou a iniciativa a representantes de grandes empresas durante um evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) em São Paulo. No encontro, que contou com executivos de setores financeiros, de saúde e infraestrutura, o deputado destacou o impacto do crime organizado no ambiente de negócios e na estabilidade econômica do país.
A proposta tem inspiração em medidas adotadas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que classificou cartéis de drogas como grupos terroristas para facilitar o bloqueio de recursos financeiros dessas organizações. No Brasil, o governo federal vem discutindo a implementação de um plano contra o crime organizado, mas ainda não apresentou um projeto concreto sobre o tema.
*Com informações do Poder360.
