Comissão aprova restrições ao consumo de álcool em eventos de futebol
Projeto proíbe venda e porte de bebidas alcoólicas e restringe garrafas de vidro nos arredores de arenas.
Projeto proíbe venda e porte de bebidas alcoólicas e restringe garrafas de vidro nos arredores de arenas.
Proposta de alíquotas para patrimônios acima de R$ 10 milhões gera controvérsia e coloca bancada do Ceará em posições opostas.
Foto: Divulgação O deputado federal Tadeu Oliveira (PL-CE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3796/2024, que visa instituir o Programa Nacional
Proposta prevê que condenados por maus-tratos a animais sejam proibidos de assumir funções ou contratos com o governo.
Levantamento do Farol Verde coloca o deputado federal como o mais comprometido com a preservação ambiental no Congresso Nacional.
Requerimento visa criar políticas públicas para tratar dependentes e evitar desestruturação familiar.
Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (11) o PL 13/2020, relatado no plenário da Câmara pelo deputado federal cearense André Figueiredo (PDT).
Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados A tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 4161/2015 (no Senado, 2205/2022), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE),
Iniciativa do deputado Luiz Gastão busca conter impactos sociais e econômicos das apostas online.
Emendas pix mantidas com novas exigências de identificação e prestação de contas.