Foto: Divulgação Em agenda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, iniciou tratativas para destravar o cenário fiscal da
Foto: Divulgação A reunião, na Câmara dos Deputados, é para tratar de alterações no texto principal da regulamentação da Reforma Tributária, aprovado no Senado na
Foto: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do
Ministro minimiza impacto de repiques e garante estabilidade no cenário econômico.
Governo acelera ofensiva contra plataformas irregulares e proíbe uso de cartões de crédito para apostadores.*
Transferência para o Tesouro Nacional garante o direito de saque aos titulares, diz Secom.
Medida beneficia 17 setores da economia e municípios menores, mas terá transição para reoneração a partir de 2025.
Ministro Haddad destaca apoio do Senado para aprovação do projeto antes do recesso.
Em uma sessão solene histórica, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta (21), a maior Reforma Tributária desde a ditadura militar, substituindo cinco tributos por um sistema do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Contudo, o desafio agora reside na regulamentação, com a definição de alíquotas e regimes específicos.
A PEC da Reforma Tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e sofrerá mudanças no Senado. A expectativa é que a PEC seja votada na CCJ até 7 de novembro.
