Fortaleza reconhece trajetória jurídica
Ex-desembargador eleitoral recebe Mérito Jurídico Municipal.
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Em artigo, o advogado Gabriel Brandão discute a SAF como alternativa ao modelo associativo e alerta para o equívoco de tratá-la como solução automática. Segundo ele, resultados dependem da qualidade da administração e da governança.
Criação da Remudipi marca compromisso da gestão com a inclusão e o fortalecimento da rede de proteção social.
O objetivo é reforçar o compromisso da Justiça do Trabalho com temas de relevância social e ambiental, aproximando o debate jurídico da realidade das comunidades e dos desafios do desenvolvimento sustentável.
Foto: Divulgação Em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a OAB Ceará promove, nesta terça-feira (29), um serviço gratuito
Os prejudicados podem ter direito à devolução em dobro e indenização por danos.
Neste domingo (6), serão realizadas as eleições municipais de 2024. Como participante ativa da democracia, a OAB-CE estará em plantão especial para garantir a
TRE-CE cria comitê e partidos se comprometem a garantir segurança e igualdade nas eleições.
O evento tem como objetivo abordar e destacar a legislação entre organizações do setor do Transporte.