Taxa do lixo: Câmara define comissões e inicia avaliação do projeto de extinção
CCJ e Comissão de Orçamento têm sessões extraordinárias antes do recesso legislativo.
CCJ e Comissão de Orçamento têm sessões extraordinárias antes do recesso legislativo.
Plenário da Alece vota indicação em sessão extraordinária nesta sexta-feira (13).
Projeto avança ao Senado e restringe uso de dispositivos em aulas, intervalos e recreios, com exceções para fins pedagógicos e médicos.*
Projeto proíbe venda e porte de bebidas alcoólicas e restringe garrafas de vidro nos arredores de arenas.
Texto passará por votação no plenário. A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946.
O deputado Júlio Cesar Filho (PT) será o presidente da CCJ, considerada a principal da Alece
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final da tarde terça-feira (6) a “PEC da Transição”, proposta que libera espaço no