PEC da jornada de 40 horas vira peça no tabuleiro político
Texto atende a uma reivindicação dos trabalhadores, mas também reúne interesses eleitorais e legislativos.
Texto atende a uma reivindicação dos trabalhadores, mas também reúne interesses eleitorais e legislativos.
Magistrado destaca diálogo institucional durante sabatina.
PEC busca corrigir distorção histórica e permitir perda do cargo em casos graves.
Proposta de CIDE sobre casas de apostas financia inteligência e presídios, enquanto texto redefine regras penais e investigativas.
A medida busca corrigir uma lacuna na legislação atual, que restringe o benefício a tipos específicos de deficiência.
Projeto do deputado André Figueiredo é aprovado na CCJ e promete estimular o setor automotivo e modernizar a frota de táxis.
Projeto aprovado na Câmara pune o uso de IA em conteúdos pornográficos e reforça combate à exploração infantojuvenil na internet.
A proposta foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça.
O texto aprovado por unanimidade na CCJ segue agora para votação no plenário do Senado.
Parlamentar assume presidência de uma das principais comissões da Casa e promete atuação técnica e responsável.