Paramoti obtém vitória contra cobrança previdenciária
Entendimento reforça exclusão de horas extras e terço de férias. Ação bem-sucedida pode estimular novas demandas no país.
Entendimento reforça exclusão de horas extras e terço de férias. Ação bem-sucedida pode estimular novas demandas no país.
Ação federal em Fortaleza aposta na descentralização para agilizar atendimentos.
Atendimento extra busca reduzir impactos da manutenção nos sistemas previdenciários.
Alteração na Lei 8.213 protege segurados e já acompanha força-tarefa que devolveu R$ 2,8 bilhões.
Investigações indicam que Alessandro Stefanutto recebia pagamentos mensais de até R$ 250 mil em fraudes contra beneficiários do INSS.
Os prejudicados podem ter direito à devolução em dobro e indenização por danos.
Medidas incluem taxação de produtos chineses e atualização de valores patrimoniais no imposto de renda.
Unidade móvel do INSS leva serviços previdenciários à Granja Lisboa e região do Grande Bom Jardim.