PEC prevê permanência máxima de dez anos no Supremo
Proposta de Danilo Forte modifica idade de ingresso e divide indicações entre os Poderes.
Proposta de Danilo Forte modifica idade de ingresso e divide indicações entre os Poderes.
Texto atende a uma reivindicação dos trabalhadores, mas também reúne interesses eleitorais e legislativos.
Projeto apresentado pela deputada Larissa Gaspar segue para votação e pode ampliar a proteção a crianças no estado.
Para Célio Studart, presidente da Frente, cortes no programa podem ocasionar maior vulnerabilidade para autistas.
Deputado cita compromisso com propostas que beneficiem a saúde e bem-estar dos trabalhadores.
Proposta de Erika Hilton tem apoio expressivo e inicia tramitação com amplo suporte de partidos aliados e do Centrão.
Iniciativa do deputado Luiz Gastão busca conter impactos sociais e econômicos das apostas online.
Proposta busca alterar a Constituição para que estados possam legislar sobre questões de segurança pública e regulamentação de profissões.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento de 2023, apresentou nesta segunda-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar a retomada
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou na noite deste domingo(27) em Brasília . Ele está de volta aos trabalhos da transição