Lula sanciona lei que cria a Política Nacional para População em Situação de Rua
A nova lei coloca em prática medidas concretas para elevar a escolaridade e oferecer qualificação profissional a essa sofrida parcela da população brasileira.
A nova lei coloca em prática medidas concretas para elevar a escolaridade e oferecer qualificação profissional a essa sofrida parcela da população brasileira.
Ministro aposentado do STF, Lewandowski ocupará a vaga deixada pelo ministro Flávio Dino, indicado por Lula para integrar a Suprema Corte.
Em uma sessão solene histórica, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta (21), a maior Reforma Tributária desde a ditadura militar, substituindo cinco tributos por um sistema do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Contudo, o desafio agora reside na regulamentação, com a definição de alíquotas e regimes específicos.
A solenidade de filiação, incialmente prevista para sábado (16), foi transferida para domingo para possibilitar a presença de Camilo Santana, principal incentivador da entrada de Evandro na legenda petista.
O convite, anunciado pelo ministro Camilo Santana, agitou o ambiente político do Ceará.
Lula foi submetido também a uma blefaroplastia, um procedimento cirúrgico nas pálpebras.
Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelos ministérios da Educação e das Comunicações, investirá R$ 8,8 bilhões para universalizar conectividade.
De acordo com o texto da nova legislação, o auxílio-aluguel será destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica que precisaram ser afastadas de seus lares devido à violência doméstica.
O cearense foi escolhido pelo presidente Lula junto com o mineiro José Afrânio Villela. Os dois agora serão sabatinados no Senado.
Além do reajuste do transporte escolar, o ministro Camilo Santana anunciou políticas de inclusão, conectividade e uma Bolsa Poupança para a Educação.