Câmara aprova isenção de IPI para pessoas com deficiência que recebem o BPC
A medida busca corrigir uma lacuna na legislação atual, que restringe o benefício a tipos específicos de deficiência.
A medida busca corrigir uma lacuna na legislação atual, que restringe o benefício a tipos específicos de deficiência.
Cerimônia de filiação será na sede nacional do partido e marca nova etapa na trajetória do ex-prefeito de Fortaleza.
Projeto do deputado André Figueiredo é aprovado na CCJ e promete estimular o setor automotivo e modernizar a frota de táxis.
Texto de Randolfe Rodrigues define franquia mínima gratuita e pressiona empresas aéreas a reverem práticas.
Deputado Augusto Coutinho defende criação de um “agasalho social” que garanta seguro e previdência a trabalhadores de aplicativos.
Eleito senador em 2018, Girão sempre repeliu a ideia da reeleição, instituto que ele considera nocivo para a política brasileira.
O ministro da Fazenda expõe a inversão de valores que trata justiça social como populismo e privilégio como modernidade.
Projeto aprovado na Câmara pune o uso de IA em conteúdos pornográficos e reforça combate à exploração infantojuvenil na internet.
Governo prevê queda nas emendas e risco de vetos presidenciais se não houver recomposição de receitas.
Secretário da Casa Civil do Ceará cobra ação do Congresso e aponta leis “frouxas” como estímulo ao crime.