Taxistas poderão trocar de carro com isenção de IPI a cada ano
Projeto do deputado André Figueiredo é aprovado na CCJ e promete estimular o setor automotivo e modernizar a frota de táxis.
Projeto do deputado André Figueiredo é aprovado na CCJ e promete estimular o setor automotivo e modernizar a frota de táxis.
Texto de Randolfe Rodrigues define franquia mínima gratuita e pressiona empresas aéreas a reverem práticas.
Deputado Augusto Coutinho defende criação de um “agasalho social” que garanta seguro e previdência a trabalhadores de aplicativos.
Projeto aprovado na Câmara pune o uso de IA em conteúdos pornográficos e reforça combate à exploração infantojuvenil na internet.
Governo prevê queda nas emendas e risco de vetos presidenciais se não houver recomposição de receitas.
O requerimento de retirada de pauta foi aprovado por 251 votos a 193, enterrando a proposta no último dia de sua vigência.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) orientou a bancada de seu partido a votar pela retirada de pauta da Medida Provisória 1303/25, que previa aumento da
Proposta de André Figueiredo cria sistema nacional com QR Code em cada item.
Entre os detidos está a deputada cearense Luizianne Lins, que denuncia condições precárias e exige respeito ao direito internacional.
Segundo estimativas do governo federal, a mudança pode gerar uma economia média de R$ 4,3 mil anuais para os contribuintes que se enquadrarem na nova faixa.