Etiqueta: emendas

Transparência em xeque: STF questiona novas regras para emendas

Ministro Flávio Dino dá 10 dias para Legislativo justificar norma que pode dificultar rastreabilidade dos repasses.

CGU terá 60 dias para auditar R$ 469 milhões em emendas sem plano de trabalho

A decisão do ministro Flávio Dino também inclui a revisão de 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovados em anos anteriores.

Emendas parlamentares: novas diretrizes avançam para sanção presidencial

Projeto estabelece rastreabilidade e vinculação a metas fiscais.

Três poderes reunidos no STF para definir critérios para emendas pio

Transparência em Foco: Poderes alcançam consenso sobre emendas

Emendas pix mantidas com novas exigências de identificação e prestação de contas.

Queiroz Filho sugere aquisição de materiais hospitalares para municípios do Ceará

O deputado Queiroz Filho (PDT), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 pelo segundo ano consecutivo, teve 48 emendas aprovadas por unanimidade na Assembleia

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