Salmito amplia aporte para municípios com emendas à LOA 2026
Valor de R$ 1,65 milhão fortalece projetos de economia de impacto e segurança hídrica em diferentes regiões do estado.
Valor de R$ 1,65 milhão fortalece projetos de economia de impacto e segurança hídrica em diferentes regiões do estado.
Enquanto vereadores indicam recursos, cresce a pressão para que a Câmara avance na proposta que obriga a execução das emendas.
Governo prevê queda nas emendas e risco de vetos presidenciais se não houver recomposição de receitas.
Ministro Flávio Dino dá 10 dias para Legislativo justificar norma que pode dificultar rastreabilidade dos repasses.
A decisão do ministro Flávio Dino também inclui a revisão de 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovados em anos anteriores.
Projeto estabelece rastreabilidade e vinculação a metas fiscais.
Emendas pix mantidas com novas exigências de identificação e prestação de contas.
O deputado Queiroz Filho (PDT), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 pelo segundo ano consecutivo, teve 48 emendas aprovadas por unanimidade na Assembleia