Fachin conduz julgamento sobre contatos entre Vorcaro e Moraes
Julgamento poderá abrir caminho para novas apurações ou ser suspenso por pedido de vista.
Julgamento poderá abrir caminho para novas apurações ou ser suspenso por pedido de vista.
O relator identificou indícios de candidaturas femininas fictícias, o que levou ao pedido de inelegibilidade por oito anos do então presidente estadual do PL, Acilon Gonçalves, e do ex-secretário da sigla, Carlos Henrique Magalhães Ferreira.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife (PE), retoma nesta terça-feira o julgamento de uma ação que pode definir o futuro
Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado.
Ministro do STF aponta ex-presidente como líder de organização criminosa que teria atuado para mantê-lo no poder após derrota em 2022.
Após chamar Moraes de “ditador”, governador paulista amplia atrito com ministros da Corte, que rechaçam anistia aos golpistas.
Tribunal avalia se formato criado em 2021 viola o processo legislativo e prejudica isonomia entre partidos.
Corte busca evitar impacto do processo no cenário eleitoral do próximo ano.
Acusação coloca em foco a atuação do ex-presidente em organização criminosa voltada para ações antidemocráticas.
Decisão ainda não é definitiva, o PDT vai levar o caso para o TSE.