Projeto de André Figueiredo quer frear ligações abusivas e garantir mais segurança aos consumidores
Só nos início deste ano foram quase 24 bilhões de chamadas automáticas, número que representa um aumento de 12% em relação a 2024.
Só nos início deste ano foram quase 24 bilhões de chamadas automáticas, número que representa um aumento de 12% em relação a 2024.
Mudança na lei eleva oportunidades de ascensão para oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros. Outras pautas em votação foram a revisão salarial dos servidores da defensoria Pública e a aprovação dos novos conselheiros da ARCE.
Iniciativa de André Figueiredo assegura proteção às barracas e preservação da identidade cearense.
Projeto de Lei propõe remuneração mínima de R$ 5.500 para fortalecer a categoria e garantir melhores condições de trabalho.
Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (11) o PL 13/2020, relatado no plenário da Câmara pelo deputado federal cearense André Figueiredo (PDT).
Medida promete ação rápida da polícia após o acionamento em casos de roubo.
Nova legislação garante 20 dias de licença remunerada para pais de recém-nascidos e adotados.
Deputada Dayany Bittencourt apresenta proposta para aumentar penas de homicídios e lesões corporais cometidos com armas.
Deputado Célio Studart é o autor da proposta que agiliza ações de proteção em desastres.
Medida exige análise detalhada para evitar prejuízos ao setor privado.