Educação rural ganha reforço com PL apresentado na Câmara
Texto de André Figueiredo mira permanência de jovens no campo e fortalecimento da agricultura familiar.
Texto de André Figueiredo mira permanência de jovens no campo e fortalecimento da agricultura familiar.
Projeto aprovado na Câmara pune o uso de IA em conteúdos pornográficos e reforça combate à exploração infantojuvenil na internet.
Proposta de André Figueiredo cria sistema nacional com QR Code em cada item.
Proposta em debate na Câmara cria figura do “autônomo plataformizado” e busca equilíbrio entre proteção e flexibilidade
Projeto de Romeu Aldigueri também propõe reconhecer oficialmente o forró como patrimônio cultural imaterial do Estado.
A ideia é evitar conflitos de interesse entre os responsáveis pela política monetária do país e as instituições financeiras privadas.
Deputada Larissa Gaspar quer ampliar oferta de cadeiras, macas e camas adaptadas em locais de grande circulação.
A proposta da deputada Dayany Bittencourt foi batizada de “Lei Renata Coan Cudh”, a empresária cearense que denunciou ter sido vítima de estupro e se indignou nas redes sociais por conta da soltura do agressor.
Projeto em tramitação na Alece propõe microchipagem, mutirões de castração e criação de cadastro estadual de animais domésticos.
Deputada cearense prevê licença de três dias para meninas com doenças menstruais.