Reestruturação dos Cartórios no Ceará: Alece aprova projeto do TJCE
Medida visa reduzir quantidade de cartórios e otimizar serviços extrajudiciais no estado.
Medida visa reduzir quantidade de cartórios e otimizar serviços extrajudiciais no estado.
O parlamentar cearense alerta para o perigo do agressor cometer novos delitos, especialmente quando é alguém próximo à vítima.
Autor do PL, o deputado Domingos Neto diz que a iniciativa se alinha às decisões do CARF, que reconheceu a importância de incluir tais despesas na base de cálculo do imposto de renda.
A dança surgiu no Brasil ainda no século 19, com influência da Coroa Portuguesa e, atualmente é uma das maiores manifestações culturais do Brasil, especialmente no Nordeste.
Infratores terão carteira de habilitação suspensa e veículo apreendido.
Proposta do deputado cearense Domingos Neto amplia deduções no Imposto de Renda para despesas com material escolar e livros.
A proposta do deputado Romeu Aldigueri visa fornecer apoio e informações para orientar as mães durante esse momento difícil.
Para ter direito ao benefício, será necessário apresentar atestado médico com o Código Internacional da Doença (CID) ou documento emitido por órgão oficial que comprove a condição alegada.
O deputado apresentou projeto que, entre outros itens, prevê a moderação prévia de conteúdos publicados por menores de idade e a restrição de conteúdos sensíveis a crianças de acordo com a faixa etária.
Aprovado no plenário do Senado, o texto retorna para revisão e aprovação na Câmara.