Chega de apagões: Projeto de Lei prevê multas para distribuidoras de energia elétrica
A proposta do deputado federal Domingos Neto visa proteger consumidores e punir distribuidoras por falhas no fornecimento de energia.
A proposta do deputado federal Domingos Neto visa proteger consumidores e punir distribuidoras por falhas no fornecimento de energia.
Infratores terão carteira de habilitação suspensa e veículo apreendido.
Foto: Divulgação Em uma medida ao chocante ataque sofrido pela delegação do Fortaleza na madrugada após o jogo contra o Sport, em Pernambuco, o deputado
Proposta do deputado cearense Domingos Neto amplia deduções no Imposto de Renda para despesas com material escolar e livros.
A divisão dos R$ 4,9 bilhões leva em consideração o número de deputados federais de cada partido. PL e PT têm as maiores bancadas.
Se aprovado, o projeto vai beneficiar trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, empregados públicos e estagiários.
A nova lei coloca em prática medidas concretas para elevar a escolaridade e oferecer qualificação profissional a essa sofrida parcela da população brasileira.
Em uma sessão solene histórica, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta (21), a maior Reforma Tributária desde a ditadura militar, substituindo cinco tributos por um sistema do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Contudo, o desafio agora reside na regulamentação, com a definição de alíquotas e regimes específicos.
Fundão Eleitoral dobrado e emendas turbinadas ampliam poder dos parlamentares na eleição de 2024.
Pesquisa mostra que cada hora de uso de dispositivos eletrônicos diminuiu consideravelmente a capacidade de comunicação, de resolução de problemas e de sociabilidade dos pequenos.