Senado avança em legislação para proteger crianças no ambiente virtual
Depois de aprovado na CCJ o Projeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e Tecnologia.
Depois de aprovado na CCJ o Projeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e Tecnologia.
Nesta quarta (7), o presidente do Senado colocou em votação o regime de urgência para a matéria, prontamente aprovado pelos senadores.
A nova lei coloca em prática medidas concretas para elevar a escolaridade e oferecer qualificação profissional a essa sofrida parcela da população brasileira.
Em uma sessão solene histórica, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta (21), a maior Reforma Tributária desde a ditadura militar, substituindo cinco tributos por um sistema do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Contudo, o desafio agora reside na regulamentação, com a definição de alíquotas e regimes específicos.
Fundão Eleitoral dobrado e emendas turbinadas ampliam poder dos parlamentares na eleição de 2024.
A proposta aprovada na Comissão de Assuntos Socais (CAS) tem caráter terminativo e, por isso, segue direto para apreciação na Câmara dos deputados.
O projeto foi aprovado com o apoio inclusive da oposição, pois trará alívio para estados e municípios diante das dificuldades fiscais enfrentadas.
A senadora propõe que o Governo Federal conceda um tratamento tributário diferenciado para as empresas que atuam no setor do H2V.
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback.
A PEC da Reforma Tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e sofrerá mudanças no Senado. A expectativa é que a PEC seja votada na CCJ até 7 de novembro.